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17/07/14 - 09h32

OAB Joinville participa de campanha do Meio Ambiente

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Por sua Comissão de Cidadania, a OAB Subseção de Joinville tem participado, desde 2010, como parceira, de diversas de campanhas promovidas pela Organização Não Governamental "Mãos Que Ajudam", a qual atua em todo o país, com campanhas sociais, sendo que, atualmente, encontra-se em andamento o “Programa Mãos que Ajudam o Meio Ambiente”, organizado pela referida ONG.

Dentre outras ações, o “Programa Mãos que Ajudam o Meio Ambiente” contemplou a realização, no último dia 28/06, do evento "Dia da conscientização do Meio Ambiente", nas dependências do SESC Joinville, ocasião em que membros da Comissão de Cidadania da OAB Joinville ministraram palestras sobre Direito Ambiental, para um público de cerca de 200 pessoas, entre crianças, jovens e adultos.

Conduzidas pelos advogados Eugênio Pacelli, presidente da Comissão da Cidadania, e Geyson da Silva, membro da Comissão, as palestras abordaram as diversas normas que tutelam o meio ambiente, de forma direta ou indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, os princípios do Direito Ambiental, a importância do desenvolvimento e consumo sustentável, os tipos de penalidades para quem viola as leis ambientais (sanções penais, civis e administrativas) e demais questões jurídicas sobre a defesa do Meio Ambiente. Ao final os palestrantes esclareceram as dúvidas dos presentes.

A participação nesta e demais Comissões da OAB Joinville é aberta a qualquer colega. Para inscrição, basta contato com a Secretaria da Subseção.

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