Com base nas Leis e Regulamentos que disciplinam a advocacia, bem como instruções do Conselho Federal e Conselho Estadual da OAB/SC, Miguel Teixeira elabora um “Manual de Procedimentos Ético-Disciplinares”, para uso dos Conselheiros da Subseção de Joinville, ora empossados.
Miguel Teixeira salienta que o Manual não tem a pretensão de criar “normas”, uma vez que constitui-se, apenas, em compilação das regras existentes, servindo para facilitar o entendimento das funções da OAB no campo disciplinar, bem como dos correspondentes procedimentos.
Cópia do Manual foi enviado para todos os Presidentes das Subseções de Santa Catarina, objetivando colher sugestões para seu aprimoramento, sendo que a Subseção de Joinville recebeu diversos e-mails de sugestões e congratulações pela iniciativa.
O Manual está disponibilizado no site da OAB Joinville, no link:
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